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Os Tempos Que Correm

Miguel Vale de Almeida

Fazer e tomar balanço

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Os leitores deste blog menos interessados na questão do casamento podem respirar de alívio, pois a partir de hoje este assunto deixará de ser o único por aqui. Foram semanas intensas e agora há que diminuir essa tensão - o que não significa abandonar a questão. Ela, aliás, voltará em força, como já é inevitável. Fica, a jeito de “fecho” (mas também de “(re)começo”, um balanço:

0. No dia 10 de Outubro o parlamento português não teve qualquer problema ou peso de consciência em votar contra a igualdade. Quem votou contra deverá doravante ser sistematicamente confrontado com esse facto vergonhoso.

1. O assunto não foi morto no dia 10 de Outubro. Pelo contrário, o assunto ganhou força acrescida. Doravante, e até às eleições de 2009, o sistema político português será incansavelmente confrontado com ele e com as propostas políticas sobre ele.

2. O crescimento exponencial de aceitação que levou à sondagem que deu 42% de favoráveis à igualdade plena (mesmo sendo este um assunto que não deve depender de sondagens) é um sinal não só de como o debate aconteceu, como é um sinal de que esta é uma questão ganhadora, desde que haja debate, informação e confrontação dos políticos com a diferença entre palavras e actos. Avançámos, e muito. Não há neste momento outro país da Europa, talvez com a excepção da Suécia onde a questão esteja tanto em cima da mesa (veja-se a Itália ou a Grécia, nos primórdios da “coisa”, ou mesmo aqueles que, tendo optado por uniões civis, ficaram por isso em stand-by, como o Reino Unido, a França, a Suíça, etc.). Quando os termos do debate se deslocam da oposição entre homofobia pura e convencimento da aceitação dos casais de gays e lésbicas para uma oposição entre casamento de segunda (vrrnhiec) e igualdade plena, é porque já se ganhou 2/3 do combate.

3. Há que insistir, contrariando a leveza assustadora de muito comentário político nacional, que a questão da igualdade no acesso ao casamento não foi iniciada por nenhum partido político. Ela é fruto da iniciativa do movimento LGBT, particularmente da Associação ILGA-Portugal e em geral resulta de transformações nesse sentido por todo o mundo.

4. O debate sobre o assunto não deve estar centrado na chicana política - partidária e eleitoralista - mas sim na questão da constitucionalidade, dos direitos fundamentais e da igualdade.

5. O debate tão reclamado já aconteceu - e de que maneira. Só não vê quem não quer. Só não vê quem quer continuar a usar esse argumento para evitar o assunto. Esse boicote deve ser sistematicamente denunciado e furado.

6. Duas armadilhas vão ser lançadas pelo campo pró-desigualdade ou pelos cobardes políticos ou até por sectores aflitos do movimento LGBT: a do referendo e a de um instituto igual ao casamento mas com outro nome (ou a “melhoria” das uniões de facto). É em torno disto que se vai travar a luta política e deve haver uma recusa liminar em aceitar tudo o que seja menos do que a igualdade plena ou a ideia de que seja possível referendar direitos.

7. Da direita à esquerda, em praticamente todos os partidos, entre homo e heterossexuais, em muitos campos sociais, profissionais, e mediáticos, há centenas de personalidades que já se manifestaram pela igualdade. Mais do que a sensibilização dos partidos ou do que o activismo do movimento social, será necessário criar um movimento cidadão abrangente, capaz de furar a rigidez do sistema partidário (e a “disciplina” dos partidos-empresa) e o fechamento de muitos media.

8. Por fim, é óbvio que a igualdade no acesso ao casamento civil não é o alfa e omega do combate à homofobia e ao heterossexismo. Mas é, nas actuais circunstâncias (e para uma discriminação que assenta em questões de género, sexualidade e família), a principal alavanca de mudança no seio do sistema democrático-liberal. Porque se trata de exigir ao Estado o reconhecimento da igualdade e da inadmissibilidade da homofobia a partir da Lei; e porque se trata de passar a mensagem à sociedade de que não pode haver cidadania formal de segunda em função da orientação sexual.

16 Comentários »

  h escreveu em 15.October.2008 | 8:18

obrigada pela clareza. vamos a isso!

  tangas escreveu em 15.October.2008 | 11:58

parece-me, Miguel, que existindo uma , bem poderia haver uma acção concertada de todos e todas aí.
já há muitas em curso, mas um reforço nunca é demais.

  tangas escreveu em 15.October.2008 | 12:00

ooops…
engasgei o link da Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias…

  miguel vale de almeida escreveu em 15.October.2008 | 12:11

tangas, estás a referir-te à petição? Já foi feito o relatório pela Ana Catarina Mendes. Mas um Movimento não seria uma outra petição, mas sim algo mais parecido com o que o campo do Sim fez na questão da IVG: intervenção, esclarecimento, etc…

  /me escreveu em 15.October.2008 | 14:10

Bem falado (escrito).

  eu escreveu em 16.October.2008 | 1:07

O que mais me espanta no argumentário dos defensores do casamento gay é isto: quem é pelo casamento gay está connosco, quem não é está contra nós. Já muita gente foi morta ou mutilada ou se matou por causa da orientação sexual diferente da da maioria. A homofobia é um assunto sério. Não o evoquem em vão, se fazem favor. Não saquem da homofabia e não a atirem à cara de quem discorda do casamento gay, porque estão a misturar tudo e a prestar um péssimo serviço à causa que dizem defender – que é, em abstracto, a da defesa da dignidade dos seres humanos.
Ao classificarem os oponentes como homofóbicos, os defensores do casamento gay colocam-se não como pares que podem discutir um mesmo assunto taco a taco, mas como vítimas do adversário. Apelam a compaixão, quando deveriam apelar à emancipação.
É uma coisa poucochinha. Pois eu, que sou gay, e estou bem resolvido, não sou favorável ao casamento gay. Um dia que ele seja permitido, não estarei obviamente contra. Mas é um assunto para mim tão importante quanto saber quem ganha o campeonato português de futebol: não me aquece, nem me arrefece. E isso não faz de mim homofóbico. E sabem porquê? Porque não situo o casamento gay na secção dos direitos fundamentais. Quem o situa está a misturar tudo conscientemente, para poder tornar viável uma ideia peregrina.
Casar é um preceito de matriz hetero. Gays a casar não é igualdade é igualitarismo. É querer ser igual porque sim. E isso, tenham lá paciência, é simplesmente ridículo.
Então depois de tantas décadas a pôr em causa o conceito tradicional de família (e bem) o movimento gay (de cá e dos outros países) não tem mais nada de interessante para propor à sociedade senão um regresso ao modelo que antes era diabolizado?

  /me escreveu em 16.October.2008 | 12:41

Caro eu, casar é um preceito de matriz hetero? Que quer dizer isso, exactamente?

Desde pequenas que as crianças ouvem histórias sobre príncipes e princesas, casaram e foram felizes para sempre… Depois as crianças crescem, fazem-se homens/mulheres, querem casar-se e dizem-lhes: ah desculpa, isso é só para heteros. Então por que raio contaram as histórias às criancinhas? E olha que as crianças depois de crescer não querem casar porque querem ser iguais. Querem casar por um conjunto de razões, mas geralmente passa por celebrar a sua relação de uma forma oficial e obter o reconhecimento da sociedade para a mesma. E isso não tem nada a ver com casar-se com uma pessoa do mesmo sexo ou não.

Há pessoas que se querem casar, independentemente de serem heterossexuais ou homossexuais. E aí, não há nada a fazer. As pessoas homossexuais fazem parte da mesma sociedade que as heterossexuais, são expostas aos mesmos estímulos, é normal que tenham em grande parte as mesmas expectativas. Que propões tu? Que se separem desde pequenas as crianças hetero e as crianças gay? Que se separem as populações e cada uma viva para o seu lado, com os seus preceitos e matrizes? Tens a opinião que cada porção da sociedade deve viver no seu gueto?

Vivemos todos na mesma sociedade. Essa sociedade não trata em geral os homossexuais da melhor forma, é certo, mas para a esmagadora maioria das coisas é irrelevante ser-se homo ou hetero. É por isso mesmo uma questão de igualdade “permitir” que as pessoas homossexuais se casem. Para que as pessoas tenham os mesmos direitos.

Já agora, deve haver o direito à diferença, bem certo. Mas não permitir que os homossexuais se casem não é dar direito à diferença, é impôr essa diferença de forma discriminatória. Que se dêm os direitos às pessoas… E elas depois que vivam as suas diferenças de forma livre. Não que sejam obrigadas a ser diferentes. E se quiserem ser iguais aos outros, se se sentirem melhor no modelo “de matriz hetero” do casamento, quem és tu para os julgar e dizer que fazem mal e que não devem permitir-lhes?

Mais ainda, onde é que o movimento gay pôs em causa o conceito tradicional de família? Defende-se que possam existir modelos alternativos de família, mas não se diz que o conceito tradicional (que pressuponho ser simplesmente: pai, mãe, filhos, eventualmente cão e/ou gato) seja mau. É bom, só que há outros que também são bons. Onde é que houve a diabolização do modelo tradicional de família?

  boss escreveu em 16.October.2008 | 14:21

Pôr em causa o conceito tradicional de família quer dizer exactamente o quê? Eu não tenho nada contra o conceito tradicional de família, desde que o mesmo seja abraçado livre e conscientemente pelos seus membros.

O que sei é que o “conceito tradicional de família” não serve a todos, e não há porquê ser privilegiado, no que toca à protecção do estado p.ex., em relação aos outros conceitos possíveis de família.

E claro que nada disto implica que quem não queira fazer parte de qualquer modelo familiar deva ser marginalizado whatsover. E sem dúvida que às pessoas nessa circunstância toda esta questão dirá menos. Mas tal como são livres de não quererem construir nenhuma família, também os outros devem ser livres de a construírem em igualdade de circunstâncias com o tal modelo dominante, ou não?

Só homofobia justifica querer dar tratamento preferencial a um modelo familiar em detrimento de outro cuja única diferença significativa está na orientação sexual do casal, não lhe parece?

  boss escreveu em 16.October.2008 | 14:28

PS: E claro que quando o que se discute é “o que eu quero fazer” versus “eu não te deixo fazer”, não podemos falar de “pares” a discutir em igualdade de circunstâncias. É que as circunstâncias não são iguais, é precisamente esse o ponto.

  Miguel escreveu em 16.October.2008 | 16:47

Regresso ao modelo (de família) que antes era diabolizado? Acho que não estás a entender, pois é precisamente o contrário. Trata-se de aceitar a realidade e alargar o conceito de família, isso sim. O que pareces estar a defender é que os homossexuais, por gostarem do mesmo sexo, são seres completamente diferentes e que, por isso, não têm o direito a constituir família ou o direito a ter o mesmo nome na sua união com outra pessoa. Quem é contra não é necessariamente homofóbico (embora haja muitos argumentos que disfarçadamente o são), mas que é extremamente conservador, isso é. Por que é que o casamento deverá ser exclusivamente heterossexual? Porque sempre foi?! Então nesse caso nada na sociedade mudava só porque sempre foi assim. O problema é que, para muitas pessoas, a palavra casamento para duas pessoas do mesmo sexo faz uma enorme confusão, ou seja, é um problema de conservadorismo, e daqui a 10, 20 ou 30 anos vamos perceber isso.
E pareceu-me que estás a fazer uma grande divisão errada. Dividir a sociedade em comunidade homossexual e heterossexual é um erro gigantesco, pois, para além de a sociedade não se dividir desta forma, só leva ao aprofundamento de preconceitos e estigmas em relação aos homossexuais. As relações humanas são muito mais do que apenas atracção sexual ou emocional (amor, neste caso), não nos diferenciamos na personalidade por gostarmos do mesmo sexo ou do sexo oposto. Divisões deste tipo levam a ideias ignorantes sobre os homossexuais, do tipo: “gays são mulheres em corpo de homens e lésbicas homens em corpo de mulheres”, ou a célebre parvoíce de quem faz o papel feminino e masculino na relação, entre outras ignorâncias que circulam por aí. Mas resumindo, consideras-te assim tão diferente de um heterossexual? Os homossexuais não são um novo sexo, são homens e mulheres iguais aos heterossexuais. Não existe uma personalidade homossexual e outra hetero, existem pessoas diferentes entre si, e não grupos de pessoas (homossexuais e heterossexuais, por exemplo) diferentes entre si. Ou seja, somos iguais sim… é uma questão de igualdade e não de igualitarismo.

  Gonzo escreveu em 17.October.2008 | 2:39

Eu,
Tambem sou gay e tambem ate ha bem pouco tempo nao queria saber do casamento ou uniao de facto ou civil ou la o que fosse. Isto porque, tal como tu, nao faz parte dos meus planos e nunca pensei, em nenhum momento da minha vida, que um dos meus objectivos seria casar.
Isto nao impede, todavia, que eu nao esteja ciente que que ha muita gente que queira. Como cidadao de uma sociedade colectiva, nao posso permitir que uma opcao minha coloque em causa um direito de todos. E se ha gays que procuram uma igualdade de vida semelhante aos heterossexuais, entao que lhes seja feita a vontade. Qual e’ o problema nisso? Ninguem nos obriga a procurar ser igual ou diferente em praticas de vida, mas no que toca a direitos fundamentais - como e’ o direito a casar e estabelecer familia - nao ha volta a dar-lhe…

  eu escreveu em 17.October.2008 | 9:58

Não querendo parece pretensioso, mas acabando por ser, tenho de concluir que nenhum dos comentários ao meu comentário o contrapôs convincentemente.
O “/me” relembra que o ímpeto de casar é condicionado socialmente (e eu também acho). O “Boss” diz que cada um segue o modelo familiar que entende. E o Miguel acha que eu acho que “os homossexuais, por gostarem do mesmo sexo, são seres completamente diferentes”.
Continuo a pensar nos exactos termos em que escrevi aqui. As vossas respostas dão-me razão quando digo que usam e abusam da homofobia. Outro dia, até a diferença entre “opção” e “orientação sexual” tive de ouvir da boca de um gay com quem estava a falar sobre o casamento gay. Ou seja, os partidários do casamento gay, pelo menos os que conheço e tenho ouvido, não conseguem ter uma discussão séria, sem a ‘paternalizarem’ ou se vitimizarem.
Miguel, achas que o casamento gay é uma questão de igualdade e não de igualitarismo porque homens e mulheres são todos iguais, independentemente da orientação sexual. Pois eu acho que o casamento é uma construção cultural tão forte quanto o género. E os homossexuais que defendem com unhas e dentes o casamento gay estão obcecados com um modelo cultural heterossexista.
Quando digo que o casamento é de matriz hetero, sabem bem a que me refiro: é, efectivamente, uma união entre um homem e uma mulher, culturalmente vigiada e legalmente controlada, com vista ao fomento da monogamia e à reprodução. É isto o casamento. Eu, como quero ser livre e quero que os homossexuais como eu sejam livres, busco uma via própria e fujo dos modelos velhos. Não me quero casar. E acho que a causa do casamento gay não faz nada pela liberdade dos homossexuais, porque só serve uma minoria que acha que casar é que está a dar. É uma moda. E há-de passar. (Fique claro: quando for possível casar em Portugal, hei-de ir às festas todas dos meus amigos e amigas gays que se queiram casar, como é óbvio)

  /me escreveu em 17.October.2008 | 13:05

Eu,

Acho que ninguém te acusou de homofobia. Falas de tentativas de vitimização, mas tu próprio te colocas no papel de vítima, de quem é injustamente acusado de homofobia. Onde estão essas acusações? Da minha parte acho que não há nem uma.

Dizes: “acho que a causa do casamento gay não faz nada pela liberdade dos homossexuais, porque só serve uma minoria que acha que casar é que está a dar”. A questão, para mim, é ao contrário. Há uma minoria que quer casar e é impedida de o fazer por ser homossexual. Tanto me faz que sejam 10 ou 20, estão a ser discriminados por serem homossexuais. E ao serem-no, isso obviamente afecta a liberdade de todos os homossexuais. Pelo menos do meu ponto de vista, não me sentirei nunca livre enquanto todos o forem. Sem solidariedade nunca haverá igualdade. E isso mesmo que fosse uma moda querer casar, mesmo que fosse um modelo heterossexista, mesmo que fosse um modelo caduco. Há discriminação porque as pessoas são homossexuais. E não vejo como seja possível desmentir isso ou aceitá-lo. Qualquer forma de discriminação na lei é grave, é até muito grave. Mais ainda quando é algo que mexe tanto com a vida de algumas pessoas como o acesso ao casamento (para tantas pessoas, as suas relações são o mais central que têm nas suas vidas).

  Miguel escreveu em 17.October.2008 | 15:29

Eu,

Tens razão quando dizes que eu acho que o casamento gay é uma questão de igualdade e não de igualitarismo porque homens e mulheres são todos iguais, independentemente da orientação sexual. E não somos? Devo depreender então que achas que não somos iguais. O que tu fazes é mesmo uma grande divisão da sociedade com base na orientação sexual/emocional, e isso é errado! Tu defendes um novo modelo igual ao casamento, mas para homossexuais… como se fossem um grupo totalmente distinto. Então nesse caso tens de criar também toda uma quantidade de instituições na sociedade só para homossexuais. Bem, mas deves saber que isso nunca vai acontecer, e se alguma vez acontecesse só ia causar mais discriminação, gozo, ridicularização em relação aos homossexuais, como se já não houvesse que baste. Tu provavelmente sentes-te muito diferente em relação a quem gosta do sexo oposto, nomeadamente na personalidade, na forma de agir, de pensar, de socializar etc. Mas se te sentes assim é porque és tu, e não todos os homossexuais. A diferença entre homossexuais e heterossexuais reside apenas na pessoa por quem se tem atracção sexual/emocional, tudo o resto são características de personalidade de cada pessoa. E pelo que percebi ao dizeres que o casamento fomenta a monogamia, então depreendo que achas que os homossexuais são (ou deveriam ser) todos polígamos. Lá está, tu sentes-te dessa forma, mas isso não significa que todos os homossexuais se sintam dessa forma, e não sentem de certeza. E achas que não existem heterossexuais que também querem ser livres, que fogem aos modelos velhos, que não querem casar e que querem vida própria?! É só olhar para a sociedade actual…
Novamente repito, somos iguais sim, mais do que tu imaginas. E como tal não faz sentido criar instituições separadas para tipos de relações que não são diferentes.

  boss escreveu em 17.October.2008 | 16:18

Queres que sejamos “livres” e por isso opões-te à possibilidade de podermos escolher casar? Ou seja, és adepto da obrigatoriedade de sermos solteiros.. estranho conceito de liberdade e escolha. Obrigado, mas paternalismos dispenso-os eu bem, não precisas decidir a minha vida por mim, eu próprio trato disso, e de preferência com liberdade de escolha, se não for muito difícil.

PS: O casamento já mudou de significados e regras múltiplas vezes ao longo da história, que nunca é estática. O casamento amoroso, p.ex., tem como prática generalizada nem 100 anos de existência.. o tempo passa, os significados mudam, o Maio de 68 já foi há 40 anos, enfim…

  boss escreveu em 17.October.2008 | 16:20

PPS: E não me parece nada óbvio que vás às festas de casamento dos teus amigos, parece-me até bastante hipócrita da tua parte, mas tu lá sabes.. não serei eu a decidir a tua vida.

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