Recebi um mail, enquanto deputado, perguntando em que pé se encontra a questão do casamento. Aproveito para dar uma resposta mais colectiva. Como se sabe,tanto o Bloco como os Verdes apresentaram projectos de Lei; o PS, em vez disso, conta com uma proposta de lei do Governo. Neste momento, os projectos-lei do Bloco e dos Verdes já foram submetidos a Comissão e as respectivas notas técnicas estão feitas. Espera-se apenas que o governo aprove, naturalmente em Conselho de Ministros, a sua proposta de Lei sobre o assunto. Como já foi anunciado por vários altos responsáveis, tal deverá acontecer ainda em Dezembro. Trata-se, pois, e sobretudo, de conseguir agendar o assunto (os projectos de Lei e a proposta de Lei) no Parlamento em tempo útil, de preferência antes da discussão do Orçamento, que tende a “cilindrar” tudo o resto. Janeiro é, portanto, o calendário ideal. E os custos políticos de qualquer adiamento seriam, na minha visão pessoal e de deputado independente, enormes.
Os Tempos Que Correm
Miguel Vale de Almeida8 Comentários »
E caso a tolice do referendo seja apresentada antes do agendamento no Parlamento, como ficaria a situação?
Não há coincidências… Fazia tensões de lhe pedir que esclarecesse quando irá ser aprovado o regime do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Pela leitura do seu post, enfim, naquilo que lhe seja possível divulgar, parece que teremos que esperar por 2010. E a seguir ainda virá o “calvário” da promulgação pelo Presidente da República e da publicação em Diário da República.
Portanto, lá para… Meados de 2010 talvez haja novidades definitivas.
Pois, senão daqui a nada está a Eslovénia, Luxemburgo e Islândia a aprovar antes de nós :S.
Esperemos que corra tudo bem e sem qualquer imprevisto!
o senado do estado de nova iorque acaba de chumbar por 38 votos contra e 24 votos a favor, a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo…triste…simplesmente triste
Caro Miguel Vale de Almeida:
A interrogação que me paira na mente - e muita gente deve, neste momento, pensar da mesma forma - é se o cenário político que está desenhado e que pode perspectivar problemas de estabilidade política e governativa, não atrapalhará este processo e se não resultará numa enorme desilusão.
Concordo que os custos para o PS - e para a esquerda em geral - serão enormes!
De qualquer forma, é muito gratificante perceber que as gerações mais novas estão atentas e interessadas no assunto, independentemente das suas (mais ou menos sólidas) convicções políticas e/ou intervenções cívicas.
Pode parecer inacreditável mas esta temática (e a da adopção, também) está a ser debatida - embora de forma ainda muito tímida - nas escolas, num ambiente geral de saudável discussão.
Um abraço
José Fernando Vasco,
importa salientar a expressão “embora de forma ainda muito tímida”, porque a minha experiência pessoal como aluno fez-me perceber que a administração da minha escola repudia o tema (ao ponto de, apesar não o ter cancelado formalmente, impedir toda e qualquer acção interventiva de um grupo de Área de Projecto sobre a diversidade sexual, trabalho que incluiria temas como o casamento e adopção entre pessoas do mesmo sexo). É triste…!
Caro Miguel Vale de Almeida,
Muito obrigado pelos seus esclarecimentos. Voce e uma pedra essencial neste edificio que e justo nao esquecer. Admiro a sua coragem, persistencia e rigor intelectual
Abraco
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