Arquivo para Lost steps
Por trás da História há sempre pequenas histórias, e mesmo estórias. O dia 10 de Dezembro foi histórico (ou mesmo estórico) nesse sentido. Foi quando se tornou claro o compromisso de agendamento da questão da igualdade de acesso ao casamento civil para Janeiro. A política é feita de comprmissos e da sua divulgação pública, e no dia 10 ambos foram conseguidos.
O dia 10 de Dezembro foi (é) coincidentemente o Dia dos Direitos Humanos. Houve cerimónia de entrega dos prémios concedidos pelo Parlamento, no Salão Nobre. Este salão é conhecido pelos grandes murais de pendor um tanto nacionalista e estado-novista. Felizmente alguém teve a presença de espírito de colocar o palco tendo como pano de fundo o painel que mostra os navegadores portugueses preparando-se para uma viagem, e não do outro lado, onde uma cena de escravatura me dá um nó no estômago e cada vez que lhe passo diante.
Um dos premiados foi uma associação de palhaços que presta apoio a crianças hospitalizadas. Logo no dia a seguir ao episódio do “palhaço” entre Maria José Nogueira Pinto e Ricardo Gonçalves. Dizia a líder da associação que esta é a única organização em que ninguém é expulso por ser chamado de palhaço. Well, not. E ainda bem que o Parlamento tem latitude para palavras mais duras entre deputad@s. No entanto, há quem insista numa cultura dos apartes, das bocas, da sobreposição de palavras, normalmente invocando uma atitude “frontal”, e muitas vezes fazendo-o reforçando uma falsa dicotomia entre “provincianos” que dizem tudo e “lisboetas” falsos. O Parlamento não tem que ter esta cultura - outros modelos e atitudes são possíveis, existem, e devem concorrer com aquele.
· 12.12.2009 · 9:46 · Categoria(s): Lost steps · Tag(s): No Tags · Enviar
Há basicamente 3 sítios onde comer uma refeição no Parlamento. Um restaurante bastante chique no Edifício Novo, um outro igualmente chique mas mais antigo no Edifício Velho e uma Cantina no mesmo edifício. O primeiro parece um restaurante de hotel; o segundo de hotel de província há 30 anos; a terceira é o sítio mais normal. Escusado será dizer que prefiro comer na cantina, onde deputados (mais à esquerda do que à direita, talvez), funcionários, acessores, polícias - em suma, toda a gente - se junta.
“Almoçar” é, no Parlamento, o mesmo que “almoçar” no resto da sociedade portuguesa. É uma forma que se arranja para tratar dos assuntos que realmente interessam, para tomar decisões, para influenciar, para partilhar informação, para apaziguar conflitos. Nunca se marca uma reunião para discutir verdadeiramente um assunto, com uma agenda que o explicite claramente, e de onde saiam decisões sobre o assunto em causa. É assim nas empresas, nas universidades, no funcionalismo, e ali também. Aos 49 anos é um bocadinho tarde para me habituar a isto. Convidar alguém para almoçar é, para mim, conviver, para falar das coisas humanas e comezinhas e fúteis (e, portanto, verdadeiramente importantes). “Almoçar” é outra coisa, a não ser que se diga à partida que é para resolver um assunto específico (mas nos casos em causa raramente o é).
Percebi, por uma conversa com funcionários, que o canal parlamentar é visto por mais gente do que se pensa. Os espectadores escrutinam o comportamento dos deputados e telefonam para os funcionários, muitas vezes pedindo para nos passarem a chamada (coisa que não podem fazer, mesmo tendo nós telefones nas bancadas). Para quê? Para criticar uma forma de vestir, um comportamento, o facto de alguém estar a ler um jornal, a mascar pastilha… Os telefonemas não são passados, mas eu até nem me importaria que fossem. Para poder explicar que, desde que não se esteja previamente alinhado, por decisão das lideranças, para falar, os deputados limitam-se a ouvir. É claro que o devem fazer com decoro e civilidade, algo que falta a muito boa gente, que por ali ciranda e grita e”amanda bocas” - e se congratula até com isso, achando que entrou finalmente num clube do qual a “boca” é um elemento ritualístico de pertença (ó, ler a Queda de um Anjo do Camilo…).
As Comissões são mini-parlamentos. Nelas estão representados proporcionalmente os partidos e o trabalho consiste sobretudo - para lá da audição a membros do governo ou entidades públicas - na distribuição de trabalho legislativo pelos membros para elaborarem relatórios que depois regressam à comissão para discussão e votação, antes de reencaminhamento para o plenário. Os relatórios baseiam-se largamente nos pareceres técnicos dos serviços da Assembleia que, uma vez mais, são a verdadeira estrutura permanente da instituição. As pessoas que vou encontrando, também, na cantina.
Tomar decisões individuais é algo de difícil. Claro que se pode ter iniciativa legislativa (mas ela tem de ser negociada com as lideranças, não é feita e levada avante out of the blue, claro), propor declarações, chamar pessoas para audições ou aceder a audiências, até promover eventos. Mas aquilo que é o fulcro da actividade, a iniciativa legislativa, depende da vontade e prioridade políticas dos partidos e suas lideranças. Por isso muita da margem de actuação individual passa pela tomada de posição política em várias frentes, digamos que paralelas. Alguns deputados, sobretudo se mais ligados aos aparelhos dos grandes partidos, preocupam-se com a questão da representação regional do seu círculo e da influência deste (logo, da estrutura partidária regional a que pertencem) nas várias instâncias do trabalho parlamentar - desde as comissões às assessorias; outros preocupam-se em afirmar divergências - mais conservadoras ou mais progressistas - dentro do grupo parlamentar, nos momentos em que se discute política (normalmente em torno do planeamento do sentido de voto face à agenda da semana seguinte); outros ainda preocupam-se em conseguir recorrer ou à figura da questão de consciência, da obediência ou não à disciplina de voto, etc. Aconteceu-me votar a favor de dois votos de solidariedade propostos pelo BE e pelo PC com uma activista do Sahara Ocidental impedida de entrar em Marrocos por ter declarado nacionalidade saharaoui ao regressar à sua terra ocupada. Avisei a liderança, foi-me dada possibilidade de votar de forma diferente do grupo (que se absteve), mas isso não deixou de gerar algum burburinho. Bem tentei desdramatizar: o pior que acontecerá será eu nunca mais poder entrar em Marrocos. Mas fica-se a perceber como os parlamentos são “vigiados” pelas diplomacias, como os governos jogam na realpolitik e os parlamentares - sobretudo se de um partido de governo - na dúvida entre apoiar esta ou seguir os princípios dos direitos humanos.
[Para alguém como eu a melhor maneira de trabalhar “em paralelo” ainda é escrever num blogue, dar entrevistas para os meios de comunicação social, e acompanhar a opinião dos movimentos sociais cujas causas partilho.]
Aliás, a diferença entre a lógica dos princípios e a lógica prática da política enquanto conjunto de derrotas e vitórias entre governo e oposição, é uma fonte constante de problemas políticos e pessoais. É, no fundo, a dinâmica da coisa. É o que torna mais “fácil” o papel da oposição, sobretudo se mais pequena e mais à esquerda ou mais à direita; é o que torna mais “difícil” (e também mais ambíguo e, como Fernando Rosas gosta de dizer, “gelatinoso”) o papel dos partidos grandes, sobretudo se apoiantes do governo. E isto faz-me regressar aos “almoços”, grátis ou custosos, pouco importa: princípios e fundamentos, por um lado, lógica prática, realpolitik e retórica da contagem de vitórias e derrotas no jogo, por outro. A vida faz-se no meio das duas, e o desafio maior de todos é como manter dignidade, decência e consciência limpa no meio disso tudo. Dieta difícil.
· 6.12.2009 · 18:19 · Categoria(s): Lost steps, portugal, política · Tag(s): No Tags · Enviar
Numa das escapadelas para um cigarro, sai-se por uma porta que dá para as traseiras da residência oficial do Primeiro-Ministro. De manhã, os pavões adoram empoleirar-se na rampa de acesso a pessoas portadoras de deficiência. Ficam ali, ao lado de motoristas de carros oficiais e deputad@s tabagistas, como este vosso.
Esta foto foi tirada depois de ali ter ido para, numa escadaria, participar de foto oficial da tomada de posse na 1ª Comissão, a de Direitos, Liberdades e Garantias, que agora passa a incluir os assuntos de Igualdade. Fiquei também como efectivo na de Assuntos Europeus, sendo um dos vinte e tal deputados do meu grupo que tiveram de ficar efectivos em duas comissões - work, work, work. Como suplente, calhou-me a de Ética, Cultura e Sociedade. Para a semana as coisas entram em velocidade de cruzeiro, pois faltava a tomada de posse das comissões, onde o grosso do trabalho parlamentar é feito.
[Entretanto, amanhã há um Prós e Contras sobre casamento. Mas com um twist desagradável: foi claramente sugerido e incentivado pelo grupo que anda a pedir um referendo. Apesar dos protestos, não se escapa a estas coisas, pois elas são levadas avante quer se queira, quer não. Isto dois dias depois de a equipa do Sim no Prós e Contras de Fevereiro ter ganho um Prémio Arco-Íris da ILGA-Portugal na cerimónia de ontem no Centro LGBT. É a révanche? Sim. Mas a révanche de quem pensa que se pode passar impunemente o argumento demagógico de que os direitos são referendáveis; de quem aposta no fantasma da adopção por razões que nada têm a ver com o interesse das crianças, sem distinguir entre conjugalidade e parentalidade e todos os assuntos (mais do que a adopção) que esta implica; de quem aposta no casamento mas com outro nome se todas as outras estratégias homofóbicas falharem. Até os cínicos provocadores que baralham casamento entre pessoas do mesmo sexo com poligamia e incesto vão lá estar. Uma verdadeira aliança de homofobia não-assumida, justamente no momento em que os eleitores votaram maioritariamente em partidos que compreenderam que o passo da igualdade no acesso ao casamento civil é o grande começo do fim da promoção da homofobia pelo Estado. Ou seja, amanhã vamos ter a aliança tramontano-cínica versus quem acredita nos princípios da igualdade e da dignidade. Lindo.
· 15.11.2009 · 17:57 · Categoria(s): Lost steps, gay, política · Tag(s): No Tags · Enviar
Só me apercebi mais tarde. Não foi uma performance propositada. Na sexta-feira, na sessão plenária de discussão do programa do governo, estava vestido com uma camisa roxa e, à minha frente e sobre a mesa, languescia o meu caderno rosa-choque. Feminista e gay, but of course. E visível perante as câmaras de TV e o público. Gostei do gesto não-calculado.
A retórica política dominante no parlamento, e independentemente das áreas políticas, é pouco entusiasmante. Isto é, parece que se estabeleceu uma tradição que já não tem nem o gusto do parlamentarismo do século XIX ou inícios de XX, e não tem ainda (alguma vez terá?) modos mais contemporâneos, inovadores, experimentais, de fala.
O estado-teatro, que Geertz tão bem analisou ao estudar o Bali do sec. XIX, parece estar vivo. Não no culto da cerimónia, por exemplo, mas mais na semelhança que a nossa política institucional tem com a arquitectura dos palácios dos poderosos naquele lugar remoto: metaforizando, uma sequência de câmaras e antecâmaras que conduzem a níveis cada vez mais restritos e secretos de capacidade de decisão, com filtros que impedem a passagem de informação, criam dependência em relação a intermediários, promovem o boato e a especulação.
Insuportável é ver e ouvir pessoas que não respeitam uma outra ritualidade que, essa sim, acho fundamental ser mantida: a da “dignidade da instituição parlamentar”. “Mandar bocas”, demonstrar displicência, não ouvir os outros, é desrespeitar o mandato de “representante do povo”. E quem faz isso não o faz porque tenha um pensamento sofisticadamente cínico em relação à adequação dessa expressão – “representante do povo”. É porque tal nunca lhe ocorreu. (É certo que aprendi mais sobre democracia vendo filmes americanos do que assistindo a debates parlamentares portugueses – e isso tem os seus custos. Custos de ingenuidade. Mas, caramba, estar ali é um poder e o poder comporta responsabilidade. Que haja quem não tenha aprendido isso - com os pais, na escola, na rua, nas relações pessoais - entristece, quando não revolta).
Muitas pessoas – fora ou dentro do parlamento, não é isso que está em causa – adere a uma visão cínica da política e da acção dos media. A política seria só mesmo poder, no sentido cru de poder pessoal e porta de acesso a riqueza ou status. Os media seriam também apenas a actividade empresarial ou política por outros meios. Uma visão realista seria bem mais adequada: a política e os media são, sim, também isso. Mas são – podem ser, devem ser – mais do que isso. E é aí que entra o factor humano: vão-se encontrando pessoas que, sabendo jogar o jogo, o fazem com convicção e com uma empatia com as pessoas que representam (os políticos), ou com as pessoas a quem apresentam (os jornalistas). E outras não. E isto em todos os partidos e meios de comunicação.
Por vezes, o cizentismo. Uma espécie de funcionários de corte, com identidades aparelhísticas, de instalação praticamente definitiva nos partidos e no parlamento. Nota-se no olhar, desde logo, com algo de baço, triste, distante. It’s pretty depressing, actually.
O Galamba e eu falávamos outro dia sobre isso: às vezes apetece aplaudir outros, de outras bancadas, sejam quais forem. Ou porque o que dizem foi bem dito, ou foi justo, ou se concorda com. Mas os aplausos são ritualmente sectários. Cada tribo aplaude os seus. Estritamente. Mais do que um parlamento de pares, um parlamento de partidos. Terrível para os independentes (they should have known better? Talvez. Mas não creio. Haverá formas de afirmar, con frontalidade e honestidade, a independência, sobretudo quando não se deseja fazer carreira política).
Antes ainda da Política com P grande, a política com p pequeno. Aquela que surge necessariamente no momento de interacção entre quaisquer duas pessoas. Assim que me cheira ligeiramente a manipulação, a tentativa de influência, a coscuvilhice com intenções ulteriores, é o carácter da pessoa que me repele. Fica logo na lista de “bloqueados”. A relação continua, a relação é necessária – mas não há ali a possibilidade de uma relação. Quem se habituou toda a vida a procurar o “é uma boa pessoa” como condição sine qua non para o relacionamento mais do que instrumental ou ocasional, não consegue ceder muito nessa área. Mas ali há de tudo, felizmente.
O deputado normal é um peão. No nível seguinte há a direcção da bancada ou grupo parlamentar. Aí se distribui quem fala, sobre o quê e por quanto tempo. E no nível acima desse, a conferência de líderes das diferentes bancadas, onde se decidem os agendamentos. É certamente necessário que assim seja, por razões práticas. Um parlamento não é uma ágora com toda a gente a falar e sobre o que lhe ocorre. As direcções, por sua vez, têm de articular com as lideranças partidárias, e mais ainda se o partido em causa estiver no (ou for de) poder. De resto, é na distribuição dos deputados pelas Comissões, onde as propostas e projectos de leis são verdadeiramente discutidos e negociados, que se joga a (maior) capacidade interventiva dos peões. E – se o desejarem e quiserem verdadeiramente – na articulação que consigam fazer com o mundo exterior, com a “sociedade civil”.
Mesmo contaminada pelo “referendo” e pelo big scare especificamente português (mais sobre isso um destes dias) da “adopção”, a igualdade no acesso ao casamento civil está definitivamente na agenda. Vai ser preciso muito jogo de cintura, muita pedagogia, muita negociação, algumas cedências e q. b. de teimosia, para conseguir ultrapassar quer a inclinação maximalista (que não é só de outrem, está em mim também), quer o minimalismo amedrontado. É preciso perceber a sociologia dos grupos parlamentares, as tácticas políticas de curto prazo de cada partido na disputa com os outros, apostar em denominadores comuns, e perceber estrategicamente o que é mais necessário e urgente, o que pode abrir mais portas, o que possibilita mais avanços depois, o que pode despoletar a “mudança de mentalidades” a partir do exemplo dado pelo Estado e pela Lei. Pessoas como a Isabel Moreira, “cá fora”, fazem um excelente trabalho de desconstrução do absurdo da exigência de um referendo; e é precisa acção cívica e de movimentos sociais para, mais tarde ou mais cedo, se perceber que a montante da discussão sobre “adopção”, há muitas questões de parentalidade que já se colocam, muitas e muitas famílias de pais e mães gay e lésbicas com filhos.
Sobretudo manter-se igual a si mesmo. Em dignidade, em auto-respeito, em princípios. E manter-se em contacto – com o mundo, as pessoas cá fora, as coisas reais, carnais, emocionais concretas e fundadoras. Carregar baterias humanas – e ir com esse carregador cheiinho “para o Palácio”. (Este fim-de-semana: algures no Portugal profundo, com amigos profundos, com sono profundo. It feels damn good).
· 7.11.2009 · 20:35 · Categoria(s): Lost steps, devaneio, política · Tag(s): No Tags · Enviar
Um gabinete mesmo para trabalhar, sem luxos, embora com vista para o jardim de S. Bento. Um computador funcional e uma boa ligação a um mundo de serviços internos online. Mas tudo muito complicado de perceber, por enquanto. Para mim, claro, em busca de informação sobre como resolver isto ou aquilo – ainda no domínio profissional. A isto acresce a relativa lentidão das coisas: estando num grupo parlamentar do partido do governo foi preciso esperar pela formação do mesmo para que o grupo se consolidasse: primeiro a escolha de ministr@s, depois a de secretári@s de Estado; ainda se anda a decidir quem preside às comissões e quais (e quantas) e a própria direcção do grupo, já anunciada (e é de saudar a paridade absoluta entre homens e mulheres) ainda vai tomar posse. Toda a casa mexe nestas situações: é preciso redistribuir gabinetes consoante o número de deputad@s de cada grupo, é preciso redistribuir os apoios secretariais, é preciso inserir toda a gente nova no sistema – e o sistema é, hoje, tanto físico, como social, como virtual. Até o grupo parlamentar começar a reunir a sério, já na próxima semana, a do debate do programa do governo, a própria discussão e entrosamento (e conflito, naturalmente) políticos não se processam, sobretudo para um novato que não saiba ainda onde ir, estar, como apelar à atenção de outrem, etc. Resolvi refugiar-me no gabinete hoje, o dia inteiro, e acabo agora mesmo de organizar a pasta “Casamento” em termos de documentação fundamental para argumentários. “E mais não digo”. Esta terrível frase aparecerá muito nesta rubrica, pois o trabalho político requer níveis de sigilo que não são compatíveis com um blog público. Talvez até esta rubrica não tenha, na realidade, as condições necessárias para a sua existência, nem sequer “etnográfica” (bota aspas aí): pelo “e mais não digo”, mas também pelo facto de ter mesmo de dedicar a cabeça ao modo trabalho político, que não tem a distância reflexiva da observação (aqui é mesmo participação, não observação-participante à antropólogo). Mas a observação vai sendo feita pela parte de trás, ou de lado, ou de cima, ou o que seja, da cabeça, e certamente será sistematizada mais tarde.
· 30.10.2009 · 16:47 · Categoria(s): Lost steps · Tag(s): No Tags · Enviar
Temos uma governação minoritária. Temos um parlamento mais equitatativamente distribuído pelos partidos. Não vai haver coligações ou acordos parlamentares depois dos vários “não” das oposições.
A AR não pode ser dissolvida nos primeiros seis meses depois das eleições, nem nos últimos seis meses antes das eleições presidenciais, que deverão ter lugar no início de 2011.
Posto isto, a igualdade de acesso ao casamento civil deverá ser conseguida o mais rapidamente possível. Em 2010 deveríamos estar no Top 10 dos países que pugnam pela igualdade da sua cidadania.
Temos uma maioria no Parlamento que pode garantir isso. Para que aconteça é preciso negociação, diálogo, busca de denominadores comuns. Para bem da população gay e lésbica, para bem da nossa democracia. Às vezes uns avançam com tiradas para ganhar corridas partidárias ou para dizer que certas bandeiras são suas. Às vezes outros amolecem, pensam noutras coisas, preferem esperar. Ambos se comportam erradamente. É preciso que assim que a AR esteja a funcionar em pleno, depois de constituídas as Comissões, nomeados os seus presidentes, estabelecidos os deputados, se avance, e em força, para uma solução de discussão, apresentação (necessariamente) conjunta de projectos, e votação.
E, desde já, é necessário o trabalho político para o conseguir o mais rápido possível. No meio daquelas super-organizações, daquelas corporations que são quer a AR quer os partidos, já estou a fazer tudo o que consigo para que, no contexto acima enunciado, se consiga avançar e em força. Mas é preciso e é urgente. Caso contrário, temos muitos caldos entornados.
· 18.10.2009 · 8:32 · Categoria(s): Lost steps, gay, política · Tag(s): No Tags · Enviar
Não é como um antropólogo, estrangeiro, chegando a uma aldeia onde toda a gente o olha como estranho e para quem tudo parece estranho. No Parlamento, uma grande percentagem dos deputados que ontem se apresentaram eram novos e, a haver indígenas, seriam os políticos de longa data e, sobretudo, o staff. O próprio edifício pertence ao imaginário colectivo via TV - os tapetes vermelhos, as escadarias, as madeiras escuras, as decorações. Mais interessante (?), talvez, tenha sido o clima de “primeiro dia de escola”, com uma quantidade de burocracia a tratar: foto, digitalização de documentos, emissão de cartão, seguros, instruções para o uso de computadores e acesso à intranet, como aí aceder a questões relacionadas com o passaporte diplomático,a licença de porte de arma, o estacionamento, a creche, o abono de família; e papéis sobre a CGA e a ADSE (com a bela, e anti-demagógica, surpresa, de que tratando-se de cargo político e não de função pública, não mantenho o salário da universidade - provavelmente ele desce…). Simultaneamente a este movimento colectivo - e no qual vou encontrando com grande simpatia e nalguns casos carinho, pessoas do Bloco a que pertenci até há quase 4 anos, ou as engraçadas photo-ops, abraçado a Ana Drago numa e de mão dada com Teresa Caeiro noutra… - o assédio (sem negativismo) dos jornalistas e fotógrafos, e o acompanhamento de pessoas do PS ao longo do dia para ensinarem o “drill”. Nada de muito político no sentido estrito: uma primeira sessão, às 10h, para nomear a comissão de verificação de poderes dos e das deputados e deputadas; uma reunião de grupo parlamentar às 12h30; um almoço; sessão plenária às 15h (com o prazer de ver nas galerias dois extremos das minhas amizades - a minha mãe, e a Ana Vidigal), para anunciar substituições de deputados e para uma votação nominal, em urna, do presidente da AR; continuação, após intervalo, com discursos dos líderes partidários, todos marcando a situação de maioria relativa e a necessidade de negociação e diálogo e dignificação do Parlamento; às 18h, reunião dos deputados PS pelo círculo de Lisboa e, à noite, como convidado (enquanto deputado), na Comissão Política Nacional do PS. Em suma, um autêntico dia de “chegada”, sem a capacidade ou disponibilidade para a observação dos pormenores e interacções (já para não falar de certos conteúdos de que aqui não poderei, obviamente, falar, por razões de lealdade).
· 16.10.2009 · 10:22 · Categoria(s): Lost steps · Tag(s): No Tags · Enviar
Amanhã este vosso antropólogo e bloguista começa a trabalhar como deputado no Parlamento. Na tradição do trabalho de campo antropológico publicarei aqui um diário do terreno (”Raiders of the Lost Steps“), se bem que em textos mais curtos, na tradição bloguista. Será também através daqui, deste blog, e um pouco para marcar a independência, que o contacto com as pessoas será feito - para lá, claro, das vias institucionais dos pedidos de audiência etc.
A ver se nos encontramos nos passos perdidos.
· 14.10.2009 · 7:03 · Categoria(s): Lost steps, media, portugal, política · Tag(s): No Tags · Enviar
