Novidades sanguíneas, entretanto
Novidades de hoje, aqui.
Os Tempos Que Correm
Miguel Vale de AlmeidaArquivo para política
Assim não vale
«Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue, sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados.»
Subscrevo. Regressado de umas férias de isolamento quase total fico chocado com a notícia avançada pelo Jornal de Notícias. Sobretudo depois de aprovada a Resolução referida no comunicado, resolução essa que contou com o apoio do grupo parlamentar do PS. Na reabertura da sessão legislativa em setembro certamente este assunto não ficará esquecido. Por mim não, pelo menos.
Dos problemas às soluções
Esta é uma boa notícia. Ficam resolvidos os problemas que surgiram relativamente aos casamentos binacionais ou à transcrição de casamentos feitos no estrangeiro antes da lei portuguesa. Há trabalhos que se fazem em relativo silêncio, com vários actores e actrizes. Começam pelas queixas por parte das pessoas que se confrontam com obstáculos. Essas queixas são feitas sobretudo às associações e/ou a deputados. Os três informam as instituições com responsabilidade na matéria, com tons e linguagens e “autoridades” diferenciadas. E estas reagem - às vezes porque só então se dão conta dos problemas, ou tras(mas não foi o caso) porque são confrontadas com as exigências cidadã, associativa ou representativa. Mas são estes trabalhos “silenciosos” - transportados para a comunicação social (a 4ª actriz fundamental nesta estória) quando é preciso - que justificam a aparente “seca” da política. Hoje acordei mais bem disposto.
PS: Ah, e passamos a ser um de 3 países onde 2 estrangeir@s podem casar-se.
Tecnofilia
Fórum da TSF. Sobre o estado da nação e soluções para o país. Assustador. Não porque algum ouvinte aparecesse a sugerir uma ditadura ou seu equivalente. Mas porque muit@s apareceram defendendo governos “de técnicos”. Propostas feitas num tom “sério” e “sensato”. A dicotomia político-incompetente / técnico-competente (ou mau vs bom, corrupto vs impoluto) etc., parece moderna e normal e vagamente meritocrática. Não é. Não existe técnica pura, sem política. A técnica supostamente pura está carregada de política - da mais impura. A tentação tecnocrática (neste caso, tecnofílica) é a versão contemporânea da tentação ditatorial.
“Público”
Quais as vantagens de ser uma figura “pública” (ou semi)? Desde logo poder influenciar, levar avante uma agenda baseada em convicções. Influencia-se mais, convence-se melhor, legitima-se. E, claro - e sem falsas modéstias - há uma gratificação vaidosa. Mas quais as desvantagens? No meu caso a principal não será exactamente a da perda da privacidade, algo que não me preocupa porque sei manter a separação entre ser transparente em relação ao que muitos pensam ser o privado e aquilo que para mim é verdadeiramente o privado, o íntimo - e que guardo ciosamente. Tão-pouco a pressão, o peso das críticas ou o carácter às vezes desadequado e embaraçoso dos elogios. Consigo viver com isso com relativa nonchalance. O pior para mim é mesmo outra coisa: as expectativas dos outros, o facto de me “conhecerem” antes de me conhecerem, as razões que levam alguns a aproximarem-se de mim (e que não são as razões pelas quais gostaria que o fizessem) e, sobretudo, o afastamento que provoco. A inocência do anonimato (relativo, sempre, é certo, mas) perde-se definitivamente. Uma pessoa “pública” não está muito longe da velha e horrível definição de “mulher pública”. E sabe-se como elas tinham de gerir esforçadamente as suas personae e manter a custo, como uma planta fágil, a sua pessoa.
“Missão”
Perguntam-me frequentemente por que não me dedico no Parlamento a outros assuntos mais transversais e mais desligados das questões LGBT. Incitam-me, simpaticamente, a fazê-lo. Ao princípio ainda pensei ir por aí. Agora não. Em primeiro lugar porque acho que os assuntos LGBT são transversais e que a exclusão começa justamente quando se considera que não o são. Mas sobretudo porque não quero entrar na política pura e dura onde, não se podendo dominar todos os dossiês e áreas, se acaba por funcionar na base na estratégia de curto prazo, do improviso do tempo político-mediático e, por isso, na confiança na máquina partidária. Em dois tempos seria “apenas mais um”. E não seria eu. Perante a sedução para entrar na vida política de modo, digamos, profissional, relembro-me sempre: esta legislatura é para aplicar a teoria à prática, a partir da minha identidade profissional como antropólogo, e é para levar o activismo LGBT a um outro patamar e onde não tinha ainda entrado. É, se quiserem, e sem qualquer vaidade ou falsa modéstia, uma “missão”, exactamente no sentido em que uma pessoa é destacada para cumprir uma tarefa diferente da usual e durante um período limitado. Quanto mais me cingir a questões LGBT e correlacionadas mais consigo manter esse espírito e mais evito a derrapagem para o pântano institucional.
Os tempos estão de Direita
1. Detesto teorias da conspiração, mas não resisto. Pois, então, connect the dots: 1) foi lançada uma guerra contra o euro; 2) o ataque fez-se pelos elos mais fracos - Grécia,Portugal, Espanha; 3) estes países são governados por partidos socialistas; 4) os grandes países e economias da Europa são governados pela Direita; 5) a União Europeia não sabe reagir de forma firme e unida à “guerra”; 6) em vez disso tudo indica que aproveitará a situação para destruir o estado social como se de uma fatalidade se tratasse; 7) das reacções egocêntricas alemãs ao reforço dos nacionalismos de Direita em vários países, o clima é anti-europeu; 8)nem mais democraticidade no processo de construção europeu, nem mais integração ou reforço do governo económico estão à vista.
2. O mundo mudou mesmo. Mas aqui na paróquia quase ninguém discute a política e a situação em termos europeus. Nem as oposições, nem o governo, nem a comunicação social, nem os opinadores. Quando todo o discurso político deveria agora ser primeiro europeu e só depois nacional. Assim, nem as análises, nem as queixas, nem as propostas de solução têm uma base realista - acabam por ser comunicações de estados de alma, o que geralmente conduz à frustração; alimentando o círculo infernal acima descrito. Pelo caminho, há sempre os bons alunos a levantarem-se com o dedo no ar, ansiosos por serem mais papistas que o papa: Passos Coelho e a proposta de prolongamento dos contratos a prazo. Os tempos estão de Direita. Watch out.
3. E os tempos estão tanto mais de Direita quanto a Direita faz a propaganda de que os tempos são de Esquerda. Explico-me. De há uns anos para cá que o grosso da comunicação social portuguesa se especializa em criar uma representação da realidade assente em duas estratégias: tornar o pensamento de Direita em algo de fashion e pra-frentex, através do anti-politicamente correcto; e ao mesmo tempo denunciar o espaço público como estando dominado pela Esquerda. A estratégia resulta, apesar de parecer contraditória. Demasiado parecido com a propaganda, é o que é. Na realidade as notícias e o opinion making são esmagadoramente dominados por este direitismo fresco (ou pela frescura de direita, no sentido brasileiro da expressão). E ela dedica-se a quê? Bem, a dizer que tudo é dominado pela Esquerda, quando não há um único órgão da imprensa ou da TV que possa ser remotamente conotado com a Esquerda… Ao início, há uns anos atrás, o assalto da Direita fez-se através de algumas figuras com suposta autoridade académica; ao longo dos anos a recuperação da Direita tem sido apoiada por alguns directores de jornais e cronistas, a que se juntaram mais alguns académicos; mais recentemente (desde o aborto, mas sobretudo na discussão do casamento) surgiu um fundamentalismo que não conhecíamos e que foi beber técnicas e guiões aos evangélicos americanos. Pelo caminho, apuraram-se técnicas mais caceteiras, na tradição da aliança entre as elites reaccionárias e o lumpen: coscuvilhice, insulto, calúnia - na versão mais grosseira, através de blogs e comentários e pasquins de terceira categoria; na versão mais armada em séria, através da política do inquérito ou da fuga de informação judicial. Objectivo central? Tornar “indesmentível” a velha ideia de que os políticos são todos uma cambada (estando implícito que “a política” é uma coisa de esquerda; pois se ela é “porca”, de que outro matiz poderia ser?).
4. Alguém ainda se admira que “na boca do povo” surja cada vez mais a tentação totalitária? Ou que a Esquerda se deixe levar por toda esta (i)lógica - ora participando dela, nalguns casos mais radicais (desbaratando de vez a promessa criada nos finais dos anos noventa de uma Esquerda inteligente e moderna), ora limitando-se à reacção aos ataques, na área da governação, tal o fogo de barragem de que é alvo?
5. Precisamos de duas coisas, desde logo: de desmontar e recusar a estratégia de propaganda anti-sistema da Direita; e de inflectir o discurso político da Esquerda para o nível Europeu, assumindo a pouquíssima margem de manobra da governação nacional num país como o nosso. Caso contrário a Direita ocupa o vazio -o vazio criado pelo medo.
Pelas nossas crianças
O debate sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo foi marcado, em Portugal, por uma originalidade: o espectro da adopção e a ressalva em relação à mesma na lei. É certo que ambos assentam na distinção entre conjugalidade e parentalidade: a primeira é uma questão de escolhas entre duas pessoas adultas; a segunda envolve menores. Mas também é verdade que muita desinformação (na melhor das hipóteses) e muita homofobia (na pior) estão na base de algumas manifestações desta originalidade. É preciso esclarecer - de modo a fechar o fosso que separa os níveis de aceitação do casamento dos níveis de aceitação da adopção por casais do mesmo sexo.
Desde logo: neste momento uma lésbica ou um gay podem adoptar sozinhos. Em casal – seja em união de facto, seja casados/as – já não podem fazê-lo. Também o acesso à procriação medicamente assistida está barrado às mulheres sem companheiro ou marido e não dispomos entre nós de um banco de gâmetas para a inseminação artificial independente de problemas de fertilidade. Em segundo lugar, o debate sobre adopção colocou as questões da parentalidade de lésbicas e gays num plano restrito, porque a parentalidade não se esgota na adopção. Não só a procriação medicamente assistida pode ser uma via para a parentalidade, como o exercício desta por lésbicas e gays já existe, havendo situações humanas que necessitam de resolução urgente – as das crianças privadas do pleno usufruto do seu direito às suas mães e aos seus pais.
Lésbicas e gays têm ou desejam (ou não) ter filhos pelas mesmas razões que os e as heterossexuais. Razões simultaneamente “egoístas” e “altruístas”, parte de projectos de vida, de afectos e vontade de cuidar, num quadro cultural comum a todas as orientações sexuais, ainda que encarando as lésbicas e os gays obstáculos bem maiores. Pensemos em dois exemplos “prototípicos” de parentalidade lésbica e gay e seus problemas. Primeiro exemplo: António adoptou sozinho; meses depois apaixonou-se por Paulo e decidiram viver juntos. A relação solidificou-se e Paulo passou a ser também uma figura parental para a criança. Só António tem a tutela da criança e Paulo está totalmente excluído do exercício legal da parentalidade, desde a escola ao hospital, passando (passando?!) pela tutela no caso da morte de António. A criança ficou privada do seu direito ao seu outro pai. Segundo exemplo: Maria e Manuela apaixonaram-se, vivem juntas há anos e decidiram ter filhos. Calhou a Maria a função de engravidar, o que conseguiu em Espanha, onde há livre acesso à inseminação artificial no serviço de saúde. Escolheram este método para evitarem eventuais problemas de reivindicação de paternidade por algum amigo dador. A criança cresceu com vínculo afectivo às duas mães e… os mesmos problemas que se colocam à filha de António e Paulo colocam-se ao filho de Maria e Manuela.
Estas crianças existem, hoje, aqui, no mesmo prédio ou rua do leitor ou da leitora, na mesma creche ou escola dos seus filhos e filhas. Urge resolver este problema, através das figuras da co-adopção ou da perfilhação. Mas existem também outras crianças, as institucionalizadas, cá ou no estrangeiro, justamente as que poderiam ser adoptadas por casais de lésbicas e gays, cujas competências parentais seriam ajuizadas em pé de igualdade com as dos casais heterossexuais. E existem ainda as crianças desejadas quer pelas mulheres sozinhas, quer por casais de mulheres, que não podem engravidar de forma legalmente segura por lhes estar vedado o acesso à PMA.
Disse-o sempre e afirmei-o ao votar (enquanto deputado independente) em projectos-lei relativos ao casamento e que permitiam também a adopção. A minha lealdade ao grupo parlamentar a que pertenço mantém-se, como se manterá a do PS, porque é antes do mais lealdade para com os eleitores: o programa eleitoral não previa a adopção por casais e tal foi explicitamente afirmado. Mas isso não significa ficarmos quietos. Devemos fazer o trabalho de combate aos preconceitos sobre a adopção por casais do mesmo sexo, abordar com coragem a questão da co-adopção, e alterar a lei da PMA existente. Podemos fazê-lo dando a conhecer os estudos existentes e as declarações das associações científicas e profissionais internacionais da área, que explicitamente demonstram que é a qualidade da educação e não a estrutura familiar (neste caso o género dos pais ou mães) que influem no desenvolvimento das crianças. Podemos fazê-lo dando a conhecer as realidades, acima referidas, das crianças filhas de casais de lésbicas e gays. Podemos fazê-lo defendendo o princípio de autonomia sexual das mulheres, da livre escolha reprodutivas, e da igualdade, princípios postos em causa pela actual lei da PMA.
Devemos ter a coragem política de fazer este trabalho, de modo a chegarmos à próxima legislatura em condições de Portugal ter igualdade plena: quando os casais do mesmo sexo puderem candidatar-se à adopção e as crianças institucionalizadas tiverem mais possibilidades de obter uma família; quando as crianças tiverem ambos os pais ou ambas as mães reconhecidos; e quando as mulheres sem companheiro masculino puderem recorrer à procriação medicamente assistida por razões de infertilidade ou não. Há muito por fazer, desde a construção de novos consensos até – porque não, se a realidade muda, como o demonstrou a vitória do casamento… – algumas mudanças legislativas. Pelas nossas crianças: as que existem, as que desejam uma família, e as que desejamos ter.
Miguel Vale de AlmeidaAntropólogo, activista LGBT, deputado independente à A.R. pelo PS
Público, 10 Junho 2010
O problema deve ser meu, só pode.
Expliquem-me o fim das medidas sociais especiais para ajuda durante a crise - e sobretudo aos desempregados - como se eu tivesse 8 anos e fosse burro, mas assim mesmo, mesmo burro.
Sinceramente…
